Texto da Redação Final

PROJETO DE LEI Nº 3150-A/2024
    RENOMEIA AS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPINHO EM INHOAÍBA.

Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
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Art. 1º O Poder Executivo reconhecerá como logradouro público e renomeará as seguintes ruas localizadas no Bairro Residencial Campinho em Inhoaíba:

I - Rua Projetada A passará a se chamar rua Oliveira do Campo;
II - Rua Projetada C passará a se chamar rua Juazeiro;
III - Rua Projetada D passará a se chamar rua Pinus;
IV - Rua Projetada E passará a se chamar rua Olyra;
V - Rua Projetada G passará a se chamar rua Albizia
VI - Rua projetada H passará a se chamar rua Cedrinho;
VII - Rua projetada I passará a se chamar rua Chuva de Ouro
VIII - Rua projetada J passará a se chamar rua Sapuva;
IX - Rua projetada L passará a se chamar rua Jatobá-do-Cerrado;
X - Rua projetada M passará a se chamar rua Sibipiruna;
XI - Rua projetada N passará a se chamar rua Abacateiro;
XII - Rua projetada W passará a se chamar rua Paricá;
XIII - Rua projetada F passará a se chamar rua Macanaiba.

Art. 2º No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo fará observar o dispositivo da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 27 de abril de 2026

Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto                                                                     Vereador Inaldo Silva
Vice-presidente                                                                                           Vogal



Informações Básicas

Código20240303150Protocolo6556
AutorVEREADOR MARCIO SANTOSRegime de Tramitação Ordinária

Datas
Entrada05/08/2024Despacho05/10/2024

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio04/28/2026Data de Fim de Prazo05/03/2026
Data da Reunião04/27/2026Data da Publicação05/04/2026
Pág. do DCM da Publicação40Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação

ComissãoComissão de Constituição Justiça e RedaçãoAta
VereadoresVotaçãoAprovado (a) (s)
Data da Sessão05/05/2026Data da Publ. da Sessão05/06/2026

Observações:



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