| |
Texto da Redação Final
PROJETO DE LEI Nº 3150-A/2024
RENOMEIA AS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPINHO EM INHOAÍBA.
|
Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo reconhecerá como logradouro público e renomeará as seguintes ruas localizadas no Bairro Residencial Campinho em Inhoaíba:
I - Rua Projetada A passará a se chamar rua Oliveira do Campo;
II - Rua Projetada C passará a se chamar rua Juazeiro;
III - Rua Projetada D passará a se chamar rua Pinus;
IV - Rua Projetada E passará a se chamar rua Olyra;
V - Rua Projetada G passará a se chamar rua Albizia
VI - Rua projetada H passará a se chamar rua Cedrinho;
VII - Rua projetada I passará a se chamar rua Chuva de Ouro
VIII - Rua projetada J passará a se chamar rua Sapuva;
IX - Rua projetada L passará a se chamar rua Jatobá-do-Cerrado;
X - Rua projetada M passará a se chamar rua Sibipiruna;
XI - Rua projetada N passará a se chamar rua Abacateiro;
XII - Rua projetada W passará a se chamar rua Paricá;
XIII - Rua projetada F passará a se chamar rua Macanaiba.
Art. 2º No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo fará observar o dispositivo da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Comissão, 27 de abril de 2026
Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva
Vice-presidente Vogal
Informações Básicas
| Código | 20240303150 | Protocolo | 6556 |
| Autor | VEREADOR MARCIO SANTOS | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/08/2024 | Despacho | 05/10/2024 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 04/28/2026 | Data de Fim de Prazo | 05/03/2026 |
| Data da Reunião | 04/27/2026 | Data da Publicação | 05/04/2026 |
| Pág. do DCM da Publicação | 40 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |
| Comissão | Comissão de Constituição Justiça e Redação | Ata | |
| Vereadores | | Votação | Aprovado (a) (s) |
| Data da Sessão | 05/05/2026 | Data da Publ. da Sessão | 05/06/2026 |
Observações:
Atalho para outros documentos
| |