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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 1575-A/2015
EMENTA:
INCLUI A RUA AVARÉ COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022.
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Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADORA JOYCE TRINDADE
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica incluída a Rua Avaré, no bairro de Campo Grande, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade, em conformidade com a consolidação da legislação municipal, no § 14 do art. 3º da Lei nº 7.498, de 25 de agosto de 2022, Lei Geral dos Polos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala da Comissão, 7 de maio de 2026
Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente
Informações Básicas
| Código | 20150301575 | Protocolo | 006431 |
| Autor | VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR RODRIGO VIZEU | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 10/06/2015 | Despacho | 10/09/2015 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 05/08/2026 | Data de Fim de Prazo | 05/13/2026 |
| Data de Reunião | 05/07/2026 | Data da Publ. | 05/13/2026 |
| Pág. do DCM da Publicação | 14 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Constituição Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
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