Texto Parecer (clique aqui)PARECER:
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 96/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autora: VEREADORA JOYCE TRINDADE
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 96/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA EMPREENDEDORAS E EMPREENDEDORES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da VEREADORA JOYCE TRINDADE.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade instituir o Programa de Saúde Mental para Empreendedoras e Empreendedores, focando na promoção do bem-estar e qualidade de vida. Sob a ótica educacional, a proposta visa desenvolver campanhas educativas sobre saúde mental e criar espaços de acolhimento para superar desafios emocionais e transtornos que afetam a economia local.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 31 de agosto de 2026.
Vereador SALVINO OLIVEIRA
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em reunião realizada no dia 31 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador SALVINO OLIVEIRA, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 96/2025 de autoria da Senhora VEREADORA JOYCE TRINDADE.
Sala da Comissão, 31 de agosto de 2026.
Vereador SALVINO OLIVEIRA
PRESIDENTE
Vereador NIQUINHO
VOGAL