Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP.
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Da Comissão de Administração PÚBLICA e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de LEI nº 1652/2025 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP”.

AUTOR DO PROJETO: VEREADOR RICK AZEVEDO
RELATOR: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Cuida-se do Projeto de Lei nº 1652/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP”, de autoria do Vereador Rick Azevedo.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto certamente é profícuo para a Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 4 de maio de 2026.

Vereador JUNIOR DA LUCINHA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 4 de maio de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Junior da Lucinha, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1652/2025, de autoria do Vereador Rick Azevedo.

Sala da Comissão, 4 de maio de 2026.


Vereador JUNIOR DA LUCINHA

Vereador FELIPE MICHEL
Vogal



Informações Básicas
Código20250301652Protocolo10291
AutorVEREADOR RICK AZEVEDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/02/2025Despacho12/03/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2025 e 18/02/2026
Data de Início Prazo 02/26/2026Data de Fim Prazo 03/05/2026

ComissãoComissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/04/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 07/01/2026Pág. do DCM da Publicação 70
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FELIPE MICHEL

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 07/06/2026Pág. do DCM da Publicação 21



Observações:


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