Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 119 Em 25 de março de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.301, de 25 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1494, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Willian Coelho, que “Dá o nome de Praça do Mirinho a uma praça inominada localizada no bairro de Guaratiba”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20190301494 Protocolo005738
AutorVEREADOR WILLIAN COELHO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/03/2019Despacho 09/05/2019

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/26/2026 Número do Ofício119
Data do Ofício03/25/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/26/2026
Pág. do DCM da Publicação5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9301Data Lei03/25/2026


Observações:


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