Ofício


Texto do Ofício

OFÍCIO CFOFF Nº 53/2026

Informações Básicas

Código20260302679 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Prioridade LOA/LDO/PPA

Datas
Entrada 09/30/2026Despacho 09/30/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/12/2026 Número do OfícioCFOFF Nº 53/2026
Data do Ofício11/11/2026

ProcedênciaComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira DestinoPresidente da CMRJ

Finalidade Informação de alteração do local da audiência Data da Publicação11/12/2026
Pág. do DCM da Publicação15 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei NúmeroData Lei


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