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PARECER

Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 175/2025, que “INCLUI O DIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DOMICILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.”

Autor: Vereador Marcio Santos
Relator: Vereador Niquinho

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 0175/2025, que “Inclui o Dia da Atenção à Saúde Domiciliar no calendário oficial da cidade consolidado pela lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcio Santos.


II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem como objetivo incluir a data mencionada no calendário oficial da cidade, conferindo o devido reconhecimento e visibilidade ao tema.


Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025



Vereador Niquinho
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 15 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Niquinho, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 0175/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcio Santos.

Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025



Vereador Salvino Oliveira
Presidente

Vereador William Siri Vice-Presidente

Vereador Niquinho Vogal

Data de Início Prazo

04/25/2025

Data de Fim Prazo

05/09/2025

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR NIQUINHO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	09/15/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/15/2025	Pág. do DCM da Publicação	57
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata

15ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

11/04/2025

Pág. do DCM da Publicação

47

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