Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 363/2025

Autor(es) : VEREADORA TÂNIA BASTOS

Emenda Nº 1

Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE CULTURA

Texto da Emenda

O art. 1º do PL nº 363/2025 passará a ter a seguinte redação:


Art. 1º Fica incluída no § 3º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia Municipal do Projeto Pedal das Mulheres - Associação dos Ciclistas da Ilha do Governador – ACIG, a ser celebrado anualmente no mês de março.


Plenário Teotônio Villela, 11 de março de 2026.

VEREADORA TÂNIA BASTOS
Republicanos


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR ÁTILA NUNES

Presidente

VEREADOR DR. GILBERTO

Vice-Presidente

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Presidente

VEREADOR JORGE FELIPPE

Vogal

COMISSÃO DE CULTURA

VEREADORA MAÍRA DO MST

Presidente

VEREADORA MONICA BENICIO

Vice-Presidente



Com o apoio dos Senhores
VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JORGE CANELLA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADORA THAIS FERREIRA

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa adequar a redação da data a ser celebrada.
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250300363 Autor do Projeto VEREADORA TÂNIA BASTOS
    Protocolo
 2265 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo . Autor VEREADORA TÂNIA BASTOS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE CULTURA
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 03/11/2026 Despacho 03/11/2026
    Publicação
 03/12/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 19/20 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 03/11/2026 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.