Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1473/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE PROFESSORA SANDRA CAVALCANTI A UMA UNIDADE ESCOLAR INOMINADA DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR PEDRO DUARTE
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome Professora Sandra Cavalcanti a uma unidade escolar inominada da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SME – da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 7 de outubro de 2025.
JUSTIFICATIVA