Distribuição
Ementa da Proposição
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CÍVICA, DISCIPLINA SOCIAL E CULTURA DE RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302168
Protocolo
14977
Autor
VEREADORA ALANA PASSOS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/05/2026
Despacho
05/07/2026
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo
06/28/2026
Data de Fim Prazo
08/07/2026
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DEANGELES PERCY
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/21/2026
Data Public. Parecer
10/22/2026
Pág. do DCM da Publicação
10
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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