Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.588, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1978-A, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Paulo Messina, que “Declara o Parque Shangai como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20260301978	Protocolo	12902
Autor	VEREADOR PAULO MESSINA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

03/24/2026

Despacho

03/26/2026

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2026	Número do Ofício	M-PVTR/nº 552
Data do Ofício	09/10/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9588

Data Lei

09/10/2026

Observações:

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