Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 801/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO AMBULANTE E DAS PRAIAS E ORLA CARIOCA.”
Autor: Vereador Leonel de Esquerda
Relator: Vereador Rick Azevedo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 801/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO AMBULANTE E DAS PRAIAS E ORLA CARIOCA”, de autoria do Senhor Vereador Leonel de Esquerda.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o reconhecimento sob o aspecto cultural de uma atividade laboral indispensável para o ambiente da extensa orla carioca. Sob muitas incertezas ao longo da história desta atividade e a luta pelo reconhecimento e autorizações emitidas pelo Poder Público, os trabalhadores e trabalhadores ambulantes merecem assim ser reconhecidos, compondo importante parte da economia e possuindo capacidade efetiva de acessar seus direitos.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de outubro de 2025.
Vereador Rick Azevedo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rick Azevedo, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 801/2025, de autoria do Senhor Vereador Leonel de Esquerda.
Sala da Comissão, 13 de outubro de 2025.
Vereador William Siri
Presidente |
Vereador Rick Azevedo
Vice-Presidente | Vereadora Rosa Fernandes
Vogal |