Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 562 Em 10 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.598, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1575-A, de 2015, de autoria dos Senhores Vereadores Junior da Lucinha, Rodrigo Vizeu e Joyce Trindade e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura e de Transportes e Trânsito, que “Inclui a Rua Avaré como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20150301575 Protocolo006431
AutorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR RODRIGO VIZEU Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/06/2015Despacho 10/09/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/11/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 562
Data do Ofício09/10/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9598/2026Data Lei09/10/2026


Observações:


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