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Da Comissão de Assistência Social ao PROJETO DE LEI Nº 58/2025, que "CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereadora Helena Vieira
Relator: Vereador Felipe Pires
I- RELATÓRIO
"CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Trata-se do Projeto de Lei Nº 58/2025, que “CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria da Senhora Vereadora Helena Vieira.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem a finalidade de promover a criação de um programa formação profissional para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social e dá outras providências.
Pelas razões expostas, meu PARECER é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 27 de abril de 2026.
VEREADOR FELIPE PIRES
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assistência Social, em reunião realizada no dia 27 de abril 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Felipe Pires, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 58/2025, de autoria da Vereadora Helena Vieira.
Sala da Comissão, 27 de abril de 2026.
VEREADOR FELIPE PIRES
PRESIDENTE
VEREADOR FÁBIO SILVA
VICE-PRESIDENTE
VEREADORA GIGI CASTILHO
VOGAL