Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1258/2025, que “INCLUI O EVENTO MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/ 2010.”
Autor: VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DEANGELES PERCY ,VEREADOR INALDO SILVA
RELATOR: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1258/2025, que “INCLUI O EVENTO MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/ 2010”, de autoria do Exmo. Sr. VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DEANGELES PERCY ,VEREADOR INALDO SILVA.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante interesse público relacionado a inclui o evento mega help no calendário oficial da cidade consolidado pela lei nº 5.146/ 2010, buscando aprimorar a legislação municipal.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de Março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 30 de Março de 2026, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1258/2025, de autoria do(a) Exmo(a). Sr(a). VEREADORA TÂNIA BASTOS,VEREADOR DEANGELES PERCY ,VEREADOR INALDO SILVA.
Sala da Comissão, 30 de Março de 2026
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Marcio Santos
Vogal