Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 2566/2026, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador SALVINO OLIVEIRA.
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
“Trata-se do Projeto de Lei nº 2566/2026, de autoria do Senhor Vereador Salvino Oliveira que, “institui O Programa Municipal de Proteção e Segurança a Estabelecimentos de serviços essenciais com funcionamento noturno e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta em tela objetiva instituir o Programa Municipal de Proteção e segurança destinado a estabelecimentos que prestam serviços essenciais e que funcionem em horário noturno. Na prática, visa a garantir a integridade física de trabalhadores e usuários bem como a preservação do patrimônio. Destarte, contribuir e fomentar a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar social de nosso município. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seu insigne autor com bem-estar social. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 19 de outubro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2566/2026, de autoria do Senhor Salvino Oliveira.
Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente
Vereador MARCOS DIAS
Vogal