Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2154/2026

Autor(es) : VEREADORA TATIANA ROQUE

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Modifica-se o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 2154/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º A participação de artistas, grupos ou profissionais locais em eventos e apresentações artísticas de grande porte realizados no Município constitui diretriz de valorização da cultura local, a ser promovida por mecanismos de incentivo, respeitadas a natureza e a autonomia de programação dos eventos.”


Sala da Comissão, 16 de novembro de 2026.

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva

Vice-presidente Vogal






JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20260302154 Autor do Projeto VEREADORA TATIANA ROQUE
    Protocolo
14823 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 11/16/2026 Despacho 11/16/2026
    Publicação
11/18/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 16/17 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.