EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Modifica-se o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 2154/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º A participação de artistas, grupos ou profissionais locais em eventos e apresentações artísticas de grande porte realizados no Município constitui diretriz de valorização da cultura local, a ser promovida por mecanismos de incentivo, respeitadas a natureza e a autonomia de programação dos eventos.”
Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva
Vice-presidente Vogal
Comissões a serem distribuidas
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