Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autora: VEREADORA MAÍRA DO MST

Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA


(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da VEREADORA MAÍRA DO MST.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto tem por finalidade promover a cultura do cuidado e a equidade de gênero nas escolas públicas. Sob a perspectiva pedagógica, prevê a capacitação permanente de educadores para identificação de adolescentes em risco e a realização de atividades escolares com linguagem acessível sobre saúde mental e masculinidades, reduzindo a violência no ambiente estudantil.

Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.


Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.

Vereador SALVINO OLIVEIRA

RELATOR


III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador SALVINO OLIVEIRA, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 798/2025 de autoria da Senhora VEREADORA MAÍRA DO MST.


Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.

Vereador SALVINO OLIVEIRA

PRESIDENTE


Vereador NIQUINHO

VOGAL



Informações Básicas
Código20250300798Protocolo5009
AutorVEREADORA MAÍRA DO MSTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/05/2025Despacho06/24/2025

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno
Data de Início Prazo 09/18/2025Data de Fim Prazo 09/25/2025

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/14/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/23/2026Pág. do DCM da Publicação 44
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR NIQUINHO

Ata 17ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/30/2026Pág. do DCM da Publicação 30



Observações:


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