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Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ao PROJETO DE LEI Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autora: VEREADORA MAÍRA DO MST
Relator: Vereador SALVINO OLIVEIRA
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 798/2025, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDAR DAS ADOLESCÊNCIAS” PARA PREVENÇÃO DA RADICALIZAÇÃO JUVENIL E PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da VEREADORA MAÍRA DO MST.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto tem por finalidade promover a cultura do cuidado e a equidade de gênero nas escolas públicas. Sob a perspectiva pedagógica, prevê a capacitação permanente de educadores para identificação de adolescentes em risco e a realização de atividades escolares com linguagem acessível sobre saúde mental e masculinidades, reduzindo a violência no ambiente estudantil.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
Vereador SALVINO OLIVEIRA
RELATOR
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador SALVINO OLIVEIRA, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 798/2025 de autoria da Senhora VEREADORA MAÍRA DO MST.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2026.
Vereador SALVINO OLIVEIRA
PRESIDENTE
Vereador NIQUINHO
VOGAL