Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 120 Em 25 de março de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.302, de 25 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 3195, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Inclui a Praça João Petini, localizada na Rua Mauro de Almeida, sub-bairro Figueira, Campo Grande, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei n° 7.498/2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303195 Protocolo6243
AutorVEREADOR ZICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/25/2024Despacho 05/22/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/26/2026 Número do Ofício120
Data do Ofício03/25/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/26/2026
Pág. do DCM da Publicação5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9302Data Lei03/25/2026


Observações:


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