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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 994/2025, que “INCLUI O DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereadora Helena Vieira
Relator: Vereador Rick Azevedo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 994/2025, que “INCLUI O DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhora Vereadora Helena Vieira.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o reconhecimento de uma atividade e de profissionais que se tornaram parte fundamental da mobilidade urbana e do mundo do trabalho atualmente.
Essa proposição busca trazer luz à valorização da profissão, com a promoção de debates sobre seus direitos e fomentar políticas públicas voltadas ao seu bem-estar. A partir de discussões como essa, promove-se o ambiente para o fortalecimento de direitos da classe trabalhadora, que sofre com a invisibilização em sua atividade.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.
Vereador Rick Azevedo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rick Azevedo, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 994/2025, de autoria do Senhora Vereadora Helena Vieira.
Sala da Comissão, 25 de maio de 2026.
Vereador Rick Azevedo
Presidente |
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereadora Rosa Fernandes
Vogal |