Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 533 Em 31 de agosto de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.573, de 31 de agosto de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1977, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Leonel de Esquerda, que “Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Torcida Fogoró”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260301977 Protocolo12899
AutorVEREADOR LEONEL DE ESQUERDA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/24/2026Despacho 03/26/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/01/2026 Número do Ofício533
Data do Ofício08/31/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/01/2026
Pág. do DCM da Publicação2-3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9573Data Lei08/31/2026


Observações:


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