Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)

Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 2402/2026, que "DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MORRO DO MIRANTE EM SANTA CRUZ".

Autor: VEREADOR WILLIAN COELHO

Relator: Vereadora MONICA BENICIO

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 2402/2026, que "DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MORRO DO MIRANTE EM SANTA CRUZ" de autoria do(a) VEREADOR WILLIAN COELHO.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto tem por finalidade declarar o Morro do Mirante, no bairro de Santa Cruz, como patrimônio histórico, cultural e turístico de natureza material da Cidade do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural e do direito à memória, a proposição é de incontestável relevância ao resgatar e salvaguardar um marco cênico e histórico da Zona Oeste, relacionando camadas fundamentais da formação do nosso território — desde o período colonial e a memória da população escravizada até o observatório astronômico imperial —, promovendo a preservação paisagística, o potencial arqueológico e a valorização do patrimônio cultural fora do centro hegemônico da cidade.

Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 21 de Setembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2402/2026 de autoria do(a) Senhor(a) VEREADOR WILLIAN COELHO.