Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 0394/2025, que “DECLARA O CENTRO ESPÍRITA PAI BENEDITO D’ANGOLA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador Niquinho
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 0394/2025, que “Declara o Centro Espírita Pai Benedito d’Angola como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Átila Nunes.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição aborda tema de relevante importância cultural das religiões de matrizes africanas.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025
Vereador Niquinho
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 15 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Niquinho, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 0394/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 15 de setembro de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |