Texto Parecer (clique aqui)
PARECER
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social ao Projeto de Lei nº 1535/2025, que “INCLUI O DIA DO DOADOR MUNICIPAL DE MEDULA ÓSSEA NO CALENDÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autora do Projeto: Vereadora TÂNIA BASTOS.
Relator: Vereador Dr. GILBERTO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
“Trata-se do Projeto de Lei nº 1535/2025, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos que, “inclui o Dia do Doador Municipal de Medula óssea no Calendário Oficial do Município consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta em tela visa a incluir o Dia do Doador Municipal de Medula Óssea no Calendário Oficial do Município, consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Objetiva estimular, valorizar e divulgar a importância da doação de medula óssea em nosso município. Reflete ainda a preocupação e compromisso de seu insigne autor com a saúde e o bem estar social de nossos munícipes. Ante o exposto, meu voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, em 18 de maio de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social, reunida em 18 de maio de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1535/2025, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, em 18 de maio de 2026.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. ROGÉRIO AMORIM
Vice-Presidente
Vereador MARCOS DIAS
Vogal