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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE MÉRITO
PARECER
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1978/2026 que “DECLARA O PARQUE SHANGAI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor do Projeto: Vereador Paulo Messina
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1978/2026, que “DECLARA O PARQUE SHANGAI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Paulo Messina.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição reconhece a importância histórica e cultural do Parque Shangai, espaço que integra a memória afetiva de diferentes gerações de cariocas e possui trajetória centenária na cidade. Fundado em 1919 e estabelecido no Largo da Penha desde 1966, o parque constitui importante referência de lazer e entretenimento popular, contribuindo para a preservação da memória cultural e da identidade da região. Diante de sua reconhecida relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, reunida em 10 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1978/2026, de autoria do Vereador Paulo Messina.
Sala da Comissão, 10 de agosto de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal