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PROJETO DE LEI Nº 1036/2025
Autor(es): VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Pedro Costa Filho (1962-2024) à praça inominada situada no Beco da Fontinha, nº 284, no bairro de Bento Ribeiro. 

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 5 de agosto de 2025.



JUSTIFICATIVA

Pedro Costa Filho iniciou-se nas artes marciais em 1970, praticando Karatê Shotokan. Em 1976, migrou para a academia do mestre Emerson Martins, em Madureira, fundador do estilo Arte Marcial do Brasil, juntamente com o mestre Eromilson de Mello. Esse estilo nasceu no Brasil como uma adaptação do Karatê às condições contemporâneas nacionais, sendo, anos mais tarde, registrado e reconhecido como Karatê Shobu-Ryu.

Posteriormente, após mudar-se para Bento Ribeiro, Pedro conheceu o mestre Floriano de Carvalho, discípulo do mestre Emerson Martins, tornando-se seu aluno. Em 1988, ao graduar-se faixa marrom, fundou a Equipe Pedro Costa, atuando como instrutor. Quatro anos mais tarde, alcançou a graduação de faixa preta.

Texto Original:

PROJETO_1721.pdf - PROJETO_1721.pdf


Legislação Citada

Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 08/06/2025Despacho 08/15/2025
Publicação 08/18/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação.
Em 15/08/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE PRAÇA PEDRO COSTA FILHO (1962-2024) À PRAÇA INOMINADA SITUADA NO BECO DA FONTINHA Nº 284, NO BAIRDÁ O NOME DE PRAÇA PEDRO COSTA FILHO (1962-2024) À PRAÇA INOMINADA SITUADA NO BECO DA FONTINHA Nº 284, NO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO => 20250301036 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }08/18/2025Vereador Jair Da Mendes GomesBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº920/202508/28/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade09/04/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido10/30/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR NIQUINHO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido10/30/2025
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1036/2025 => Encerrada10/30/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 1036/2025 => Aprovado (a) (s)10/30/2025
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1036/2025 => Encerrada11/07/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 1036/2025 => Aprovado (a) (s)11/07/2025
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo11/13/2025Vereador Jair Da Mendes Gomes
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar Veto Total => 12/09/2025
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1036/2025 => A imprimir e à Comissão de Constituição Justiça e Redação.12/09/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto02/27/2026
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 1036/2025 => Encerrada03/13/2026
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1036/2025 => Rejeitado o Veto03/13/2026
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 03/13/2026Vereador Jair Da Mendes Gomes
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 03/19/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301036 => Lei 928903/19/2026
Blue right arrow Icon Arquivo03/19/2026






   
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