Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PREGÃO DA BGA-RJ – BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2269/2026, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PREGÃO DA BGA-RJ – BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Diego Faro
Relator: Vereador Fábio Silva

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2269/2026, de autoria do Vereador Flavio Valle, que “Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o pregão da BGA-RJ – BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Diego Faro.
II – VOTO DO RELATOR
A medida reconhece e valoriza uma entidade cujo objetivo é conectar produtores e agentes da cadeia alimentar, exercendo papel estratégico em setores como os do abastecimento, indústria, comércio e agricultura. Tudo isso contribui para a circulação de mercadorias e a formação de preços, gerando benefícios diretos para a população carioca.
Por estas razões, meu Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026.

Vereador Fábio Silva
Relator
III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 24 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Fábio Silva, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2269/2026, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Diego Faro.

Sala da Comissão, 24 de agosto de 2026.


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente

Vereador RENATO MOURA
Vogal


Informações Básicas
Código20260302269Protocolo15718
AutorVEREADOR DIEGO FARORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/21/2026Despacho06/01/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo 08/13/2026Data de Fim Prazo 08/20/2026

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FABIO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/24/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/03/2026Pág. do DCM da Publicação 41/42
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 14ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/10/2026Pág. do DCM da Publicação 52



Observações:


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