Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 389 Em 22 de junho de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.473, de 22 de junho de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1690-A, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Salvino Oliveira, que “Declara como patrimônio religioso e cultural de natureza imaterial os montes localizados na Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301690 Protocolo10418
AutorVEREADOR SALVINO OLIVEIRA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/04/2025Despacho 12/12/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/23/2026 Número do Ofício389
Data do Ofício06/22/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/23/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9473Data Lei06/22/2026


Observações:


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