EMENTA DO PROJETO:

INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E INSERÇÃO DO PROFISSIONAL TURISMÓLOGO NA ESTRUTURA DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

EMENTA :

EMENDA MODIFICATIVA N°1

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Modifica-se o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 2046/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º (...)

I - no apoio técnico às políticas públicas municipais de turismo;

(...)”

Pág. do DCM da Publicação	51/52	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Comissões a serem distribuidas

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