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Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ao PROJETO DE LEI Nº 1722/2025, que "INSTITUI AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNOS RELACIONADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
Autor: VEREADOR CESAR MAIA
Relatora: Vereadora ALANA PASSOS
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Nº 1722/2025, que "INSTITUI AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNOS RELACIONADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO." de autoria do(a) VEREADOR CESAR MAIA.
II – VOTO DA RELATORA
O projeto tem por finalidade criar ambulatórios especializados em ludopatia (vício em jogos de azar) nos CAPS. Sob a ótica tecnológica, foca no enfrentamento de sofrimentos psíquicos decorrentes da oferta exponencial de apostas via plataformas eletrônicas e aplicativos, propondo parcerias com instituições de pesquisa para o tratamento de comportamentos aditivos digitais.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.
Vereadora ALANA PASSOS
RELATORA
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em reunião realizada no dia 17 de agosto de 2026, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora ALANA PASSOS, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1722/2025 de autoria do Senhor VEREADOR CESAR MAIA.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.
Vereadora ALANA PASSOS
PRESIDENTE
Vereadora TATIANA ROQUE
VICE-PRESIDENTE
Vereador VITOR HUGO
VOGAL