Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 672 Em 15 de outubro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.663, de 15 de outubro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2136, de 2026, de autoria do Senhor Vereador Rick Azevedo, que “Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Quintal D’Ana Restaurante, no bairro de Campo Grande”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20260302136 Protocolo14631
AutorVEREADOR RICK AZEVEDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/29/2026Despacho 05/04/2026

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/16/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 672
Data do Ofício10/15/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação10/16/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9663/2026Data Lei10/15/2026


Observações:


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