Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 799 Em 18 de novembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.723, de 18 de novembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1266, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Zico, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Turma Sempre Jovem de Bate-Bolas”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereadora TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301266 Protocolo7788
AutorVEREADOR ZICO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/04/2025Despacho 09/16/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/19/2026 Número do Ofício799
Data do Ofício11/18/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/19/2026
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9723Data Lei11/18/2026


Observações:


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