Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CARNAVAL DE RUA DO BAIRRO DA CACUIA, NA ILHA DO GOVERNADOR.
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PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1804/2026 que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CARNAVAL DE RUA DO BAIRRO DA CACUIA, NA ILHA DO GOVERNADOR”.

Autor do Projeto: Vereador Vitor Hugo
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1804/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CARNAVAL DE RUA DO BAIRRO DA CACUIA, NA ILHA DO GOVERNADOR”, de autoria do Vereador Vitor Hugo.


II – VOTO DO RELATOR

A iniciativa possui relevante mérito cultural e turístico, por valorizar uma tradicional manifestação popular que fortalece a identidade local, promove a cultura carioca e contribui para a economia da região.
Diante da relevância cultural e turística da iniciativa, meu parecer é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 15 de junho de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1804/2026, de autoria do Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente

Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20260301804Protocolo11341
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/19/2026Despacho02/26/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/15/2026Data de Fim Prazo 06/30/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 06/15/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/22/2026Pág. do DCM da Publicação 18/19
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/23/2026Pág. do DCM da Publicação 32



Observações:


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