Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 686/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA”.
Autor : Vereador Wagner Tavares
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 686/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA”, de autoria do Vereador Wagner Tavares.
II – VOTO DO RELATOR
Declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade a Associação Atlética Portuguesa representa o reconhecimento da importância histórica, social e cultural da instituição, que exerce relevante papel na promoção de atividades esportivas, culturais e de convivência comunitária, fortalecendo a identidade cultural local e valorizando a memória coletiva.
Diante do exposto e considerando a relevância da matéria, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 686/2025, de autoria do Vereador Wagner Tavares.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador Cesar Maia
Vogal