Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA
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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 686/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA”.

Autor : Vereador Wagner Tavares
Relator: Vereador Jair da Mendes Gomes
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 686/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA”, de autoria do Vereador Wagner Tavares.

II – VOTO DO RELATOR

Declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade a Associação Atlética Portuguesa representa o reconhecimento da importância histórica, social e cultural da instituição, que exerce relevante papel na promoção de atividades esportivas, culturais e de convivência comunitária, fortalecendo a identidade cultural local e valorizando a memória coletiva.
Diante do exposto e considerando a relevância da matéria, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025.


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 27 de outubro de 2025, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 686/2025, de autoria do Vereador Wagner Tavares.
Sala da Comissão, 27 de outubro de 2025


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador Cesar Maia
Vogal


Informações Básicas
Código20250300686Protocolo4573
AutorVEREADOR WAGNER TAVARESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/27/2025Despacho06/05/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/21/2025Data de Fim Prazo 11/05/2025

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 10/27/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/30/2025Pág. do DCM da Publicação 40
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/31/2025Pág. do DCM da Publicação 52



Observações:


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