Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA.
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PARECER

Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2213/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA.”

Autora: Vereadora Alana Passos
Relator: Vereador CESAR MAIA
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2213/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA”, de autoria da Vereadora Alana Passos.

II – VOTO DO RELATOR

A Feira Autônoma Vascaína representa importante espaço de valorização da memória esportiva, da identidade cultural carioca e do empreendedorismo, reunindo torcedores, artistas e pequenos empreendedores. Seu reconhecimento contribuirá para preservar as tradições vascaínas e fortalecer os vínculos comunitários e culturais.

Por essas razões, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.



Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador CESAR MAIA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador CESAR MAIA, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 2213/2026, de autoria da Vereadora Alana Passos.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente


Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20260302213
Document Link Icon
Protocolo15003
AutorVEREADORA ALANA PASSOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/06/2026Despacho05/18/2026

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/29/2026Data de Fim Prazo 11/13/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 11/09/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/11/2026Pág. do DCM da Publicação 74/75
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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