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Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2213/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA.”
Autora: Vereadora Alana Passos
Relator: Vereador CESAR MAIA
(PELA REJEIÇÃO DO VETO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 2213/2026, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA AUTÔNOMA VASCAÍNA”, de autoria da Vereadora Alana Passos.
II – VOTO DO RELATOR
A Feira Autônoma Vascaína representa importante espaço de valorização da memória esportiva, da identidade cultural carioca e do empreendedorismo, reunindo torcedores, artistas e pequenos empreendedores. Seu reconhecimento contribuirá para preservar as tradições vascaínas e fortalecer os vínculos comunitários e culturais.
Por essas razões, opino pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026.
Vereador CESAR MAIA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Mérito, em reunião realizada no dia 9 de novembro de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador CESAR MAIA, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de nº 2213/2026, de autoria da Vereadora Alana Passos.
Sala da Comissão, 9 de novembro de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente
Vereador CESAR MAIA
Vogal