Tramitação de Distribuição

Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE ACADÊMICO-INSTITUCIONAL E VEDAÇÃO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA NOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO, SUPORTE PEDAGÓGICO OU PRODUÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS.

Informações Básicas

Código 20260302303
Protocolo 15169

Autor VEREADORA ALANA PASSOS Regime de Tramitação Ordinária

Com o apoio dos Senhores

Datas

Entrada 05/12/2026 Despacho 06/10/2026

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026

Data de Início Prazo 03/09/2026 Data de Fim Prazo 10/09/2026

Comissão Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto Data da Distribuição

Pedido de Vista

Autor

Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Sem Parecer Data da Reunião

Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação

Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação

Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação

Observações:

Atalho para outros documentos

Código	20260302303	Protocolo	15169
Autor	VEREADORA ALANA PASSOS	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Comissão	Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Data Public. Parecer		Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução