Distribuição
Ementa da Proposição
GARANTE ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250301328
Protocolo
8168
Autor
VEREADOR ZICO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
09/18/2025
Despacho
09/25/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
10/23/2025
Data de Fim Prazo
10/30/2025
Comissão
Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR CESAR MAIA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
03/25/2026
Data Public. Parecer
03/26/2026
Pág. do DCM da Publicação
13
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos