Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.607, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 2155, de 2026, de autoria da Senhora Vereadora Tatiana Roque, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o acervo musical de Eduardo Galloti”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20260302155	Protocolo	14825
Autor	VEREADORA TATIANA ROQUE	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/05/2026

Despacho

05/06/2026

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2026	Número do Ofício	571
Data do Ofício	09/10/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação	7	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9607

Data Lei

09/10/2026

Observações:

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