Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO INDEVIDO DE ANABOLIZANTES, HORMÔNIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES IRREGULARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
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Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20260302286
Protocolo
15999
Autor
VEREADOR DIEGO FARO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/27/2026
Despacho
06/08/2026
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2026 e 02/08/2026
Data de Início Prazo
08/14/2026
Data de Fim Prazo
08/21/2026
Comissão
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR DEANGELES PERCY
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/07/2026
Data Public. Parecer
10/08/2026
Pág. do DCM da Publicação
28/29
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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