Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS
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Da COMISSÃO DE CULTURA ao PROJETO DE LEI Nº 149/2025, que "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS".

Autor: Vereador DIEGO VAZ
Relatora: Vereadora MONICA BENICIO

(FAVORÁVEL)



I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Nº 149/2025, que "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRECHOLEIRAS", de autoria do Vereador DIEGO VAZ.

II – VOTO DO RELATOR

O projeto tem por finalidade declarar a Feira Brecholeiras, localizada no bairro de Madureira, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro. Pela perspectiva cultural, busca reconhecer a relevância histórica, econômica e social dessa manifestação comunitária nascida de iniciativas femininas sob o Viaduto Negrão de Lima, fomentando a moda sustentável, a economia criativa, o empreendedorismo popular e a preservação das memórias e tradições urbanas do subúrbio carioca.
Pelas razões expostas, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.



Vereadora MONICA BENICIO
RELATORA



III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CULTURA, em reunião realizada no dia 17 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relatora, Vereadora MONICA BENICIO, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 149/2025 de autoria do Senhor Vereador DIEGO VAZ.
Sala da Comissão, 17 de agosto de 2026.



Vereadora MONICA BENICIO
PRESIDENTE



Vereador RENATO MOURA
VOGAL


Informações Básicas
Código20250300149Protocolo398
AutorVEREADOR DIEGO VAZRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/18/2025Despacho03/10/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/27/2025Data de Fim Prazo 05/11/2025

ComissãoComissão de Cultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA MONICA BENICIO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/17/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/16/2026Pág. do DCM da Publicação 38
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR RENATO MOURA

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/22/2026Pág. do DCM da Publicação 48



Observações:


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