Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 812/2025, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS”.

Autor: Vereador SALVINO OLIVEIRA
Relator: Vereador WILLIAM SIRI

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 812/2025, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Salvino Oliveira.

II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição visa apoiar aos cadeiranes nas escolas, atendendo a relevante interesse da sociedade carioca

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.



Vereador William siri
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 22 de setembro de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador William Siri, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 812/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Salvino Oliveira.

Sala da Comissão, 22 de setembro de 2025.



Vereador Salvino Oliveira
Presidente


Vereador William Siri
Vice-Presidente

Prazo alterado para adequação à RESOLUÇÃO Nº 1.673, de 10/09/2025, novo Regimento Interno

Data de Início Prazo

09/18/2025

Data de Fim Prazo

09/25/2025

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR WILLIAM SIRI

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	09/22/2025
Data da Sessão

Data Public. Parecer	09/25/2025	Pág. do DCM da Publicação	55/56
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI

Ata

16ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

11/04/2025

Pág. do DCM da Publicação

47

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