Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 632 Em 28 de setembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.638, de 28 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1332, de 2025, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins, que “Declara a Igreja de Nossa Senhora Desatadora dos Nós como patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente





Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20250301332 Protocolo6478
AutorVEREADORA VERA LINS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 09/18/2025Despacho 09/26/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/29/2026 Número do OfícioM-PST/nº 632
Data do Ofício09/28/2026

ProcedênciaPoder Executivo DestinoCMRJ

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/29/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9638/2026Data Lei09/28/2026


Observações:


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