Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.278, de 15 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1475, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Diego Faro, que “Proclama Santa Dulce dos Pobres padroeira das favelas da Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301475	Protocolo	9032
Autor	VEREADOR DIEGO FARO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

10/16/2025

Despacho

10/20/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	01/16/2026	Número do Ofício	790
Data do Ofício	01/15/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	01/16/2026
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9278

Data Lei

01/15/2026

Observações:

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