Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 749 Em 10 de novembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.701, de 10 de novembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1680-A, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rick Azevedo, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Espaço Cultural Capiberibe 27”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro


Informações Básicas

Código20250301680 Protocolo10329
AutorVEREADOR RICK AZEVEDO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/03/2025Despacho 12/10/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/11/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 749
Data do Ofício11/10/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/10/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9701/2026Data Lei11/10/2026


Observações:


Atalho para outros documentos