Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E ACESSÍVEIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS SOCIAIS E LOCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20250300341
Protocolo
2090
Autor
VEREADORA LUCIANA NOVAES
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/25/2025
Despacho
04/01/2025
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
05/07/2025
Data de Fim Prazo
05/21/2025
Comissão
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR WAGNER TAVARES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
08/27/2025
Data Public. Parecer
08/28/2025
Pág. do DCM da Publicação
18
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos