Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1776/2025

Autor(es) : VEREADORA MAÍRA DO MST

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA ADITIVA Nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Adicione novo artigo ao Projeto de Lei nº 1776/2025, preferencialmente após o art. 1º renumerando-se os demais, com a seguinte redação:

“Artigo Novo: O reconhecimento previsto nesta Lei inclui as práticas e tradições do Instituto Cultural Águas do Amanhã, realizadas no local.”


Sala da Comissão, 23 de fevereiro de 2026

Vereador Átila Nunes

Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vice-presidente





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20250301776 Autor do Projeto VEREADORA MAÍRA DO MST
    Protocolo
 10305 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 02/23/2026 Despacho 02/23/2026
    Publicação
 02/26/2026
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 58/59 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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