Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 745 Em 6 de novembro de 2026.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.697, de 6 de novembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 3729, de 2024, de autoria da Senhora Vereadora Tainá de Paula, que “Declara patrimônio de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Roda de Samba Galo de Rua, do grupo Galocantô, no bairro da Glória”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303729 Protocolo10887
AutorVEREADORA TAINÁ DE PAULA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/17/2024Despacho 12/18/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/09/2026 Número do OfícioM-PVTR/nº 745
Data do Ofício11/06/2026

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/09/2026
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número9697/2026Data Lei11/06/2026


Observações:


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