Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1336/2025
Dá o nome de Praça Maria Apparecida Barbosa Teixeira (1916-2016) à praça inominada, situada na Rua Dona Olímpia, nas imediações do nº 95, no bairro de Realengo, Rio de Janeiro – RJ

Autor(es): VEREADOR FELIPE BORÓ


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Maria Apparecida Barbosa Teixeira (1916-2016) à praça inominada, situada na Rua Dona Olímpia, nas imediações do nº 95, no bairro de Realengo, Rio de Janeiro/RJ, Área de Planejamento 5.1.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2026.




Vereadora TÂNIA BASTOS

no exercício da Presidência

Informações Básicas
Código20250301336 Protocolo8233
AutorVEREADOR FELIPE BORÓ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada09/23/2025 Despacho 09/26/2025

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/16/2026 Data do Recibo11/19/2026
Prazo Final12/11/2026 Data do Retorno


Observações:


Atalho para outros documentos