Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1631/2025 que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O AXÉ CARIOCA - PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL E SOCIAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Átila Nunes
Relator: Vereador RENATO MOURA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1631/2025, de autoria do Vereador Átila Nunes, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O AXÉ CARIOCA - PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL E SOCIAL VOLTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição contribui para o fortalecimento da economia criativa ao incentivar atividades geradoras de trabalho e renda, como consequência, promove o desenvolvimento social e econômico do Município.
Pelo exposto, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2026
Vereador RENATO MOURA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 15 de junho de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador RENATO MOURA, “FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1631/2025 de autoria do Vereador Átila Nunes.
Sala da Comissão, 15 de junho de 2026
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente
Vereador FÁBIO SILVA
Vice-Presidente
Vereador RENATO MOURA
Vogal