Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO DE BATE-BOLA UNIÃO DE REALENGO.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE MÉRITO

PARECER


Da Comissão de Mérito ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1110/2025 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO DE BATE-BOLA UNIÃO DE REALENGO”.

Autor do Projeto: Vereador Márcio Santos.
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES
(PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1110/2025, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO DE BATE-BOLA UNIÃO DE REALENGO”, de autoria do Vereador Márcio Santos.



II – VOTO DO RELATOR

A proposição valoriza uma importante manifestação da cultura popular carioca, contribuindo para a preservação das tradições do carnaval de rua e do patrimônio cultural imaterial do Município. Além disso, reconhece as ações sociais e culturais desenvolvidas pelo Grupo de Bate-Bola União de Realengo, fortalecendo a identidade cultural e fomentando a economia criativa da cidade.
Diante de sua reconhecida relevância, meu parecer de mérito é pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.

Sala da Comissão, 03 de agosto de 2026


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Mérito, reunida em 03 de agosto de 2026, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1110/2025, de autoria do Vereador Márcio Santos.
Sala da Comissão, 03 de agosto de 2026




Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente


Vereador DEANGELES PERCY
Vice-Presidente



Vereador CESAR MAIA
Vogal


Informações Básicas
Código20250301110Protocolo6612
AutorVEREADOR MARCIO SANTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/12/2025Despacho08/25/2025

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/03/2026Data de Fim Prazo 08/18/2026

ComissãoComissão de Mérito Objeto de ApreciaçãoVeto Total
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Rejeição ao Veto Data da Reunião 08/03/2026
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/07/2026Pág. do DCM da Publicação 51/52
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR DEANGELES PERCY, VEREADOR CESAR MAIA

Ata 9ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 08/11/2026Pág. do DCM da Publicação 42



Observações:


Atalho para outros documentos